Termos e Condições
Aviso legal
Conforme a Lei nº 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiança na economia digital (LCEN):
Nome da empresa: Ingargiola
Nome comercial: Sol Del Este
Status: Auto-empresa (auto-entreprise)
Número SIRET: 85354298300012
IVA intracomunitário: FR69853542983
Endereço: 11 Chemin de Monforton, Tauriac, 33710, Gironde, Nouvelle-Aquitaine, França
E-mail: info@soldeleste.com / contact@soldeleste.com
Responsável pela publicação: Ingargiola
Provedor de hospedagem do site:
Nome: Shopify
Endereço: 151 rue O'Connor, Térreo, Ottawa, Ontário K2P 2L8, Canadá
Propriedade intelectual:
● Todo o conteúdo do site Soldeleste.com — incluindo, de forma não limitativa, gráficos, imagens, textos, vídeos, animações, sons, logotipos, ícones e sua disposição — é propriedade exclusiva da Sol Del Este, salvo as marcas, logotipos ou conteúdos pertencentes a outras empresas parceiras ou autores.
● É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, retransmissão ou publicação, mesmo parcial, desses elementos sem o consentimento expresso por escrito da Sol Del Este.
Responsabilidade:
● A Sol Del Este se esforça para garantir a maior precisão e atualização das informações publicadas neste site. No entanto, não garante a exatidão, precisão ou completude dessas informações. Reservamo-nos o direito de corrigi-las e de cancelar qualquer pedido em consequência disso.
● A Sol Del Este não se responsabiliza por perdas ou danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso dos nossos serviços.
Litígios:
Estas condições são regidas pela legislação francesa. Qualquer controvérsia decorrente da sua interpretação ou aplicação será de competência exclusiva dos tribunais correspondentes à sede social da Sol Del Este. O idioma de referência em caso de litígio será o francês. Esta tradução em português é fornecida apenas a título informativo.
Política de privacidade (RGPD)
1. Introdução:
No âmbito da sua atividade, a Sol Del Este coleta e trata dados pessoais. Compromete-se a respeitar a privacidade dos usuários e a cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Responsável pelo tratamento:
● Responsável: Ingargiola
● Endereço: 11 Chemin de Monforton - Tauriac - 33710 - França
● E-mail de contato: info@soldeleste.com / contact@soldeleste.com
3. Dados coletados:
Podem incluir:
● Nome e sobrenome
● E-mail
● Endereço postal
● Número de telefone
● Informações de pagamento (em caso de transação)
● Qualquer outro dado informado diretamente pelo usuário
4. Finalidade do tratamento:
● Gestão de pedidos e serviços
● Comunicação com os clientes (envios, faturas, etc.)
● Melhoria dos serviços oferecidos
● Gestão de reclamações
● Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
5. Base legal do tratamento:
O tratamento baseia-se em:
● Consentimento do usuário
● Execução de um contrato
● Cumprimento de uma obrigação legal
6. Prazo de conservação dos dados:
Os dados são conservados durante o tempo necessário para as finalidades pelas quais foram coletados, conforme a legislação aplicável.
7. Direitos do usuário:
De acordo com a legislação vigente, os usuários têm o direito de:
● Acessar, retificar ou excluir seus dados
● Opor-se ou limitar o tratamento
● Solicitar a portabilidade dos seus dados
● Retirar o seu consentimento a qualquer momento
Para exercer esses direitos, os usuários podem escrever para a Sol Del Este em: info@soldeleste.com / contact@soldeleste.com
8. Segurança dos dados:
A Sol Del Este aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
9. Cookies:
O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. O uso é informado na primeira visita ao site.
10. Modificação da política de privacidade:
A Sol Del Este reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento, especialmente em caso de mudanças legais ou regulamentares. Os usuários serão notificados por e-mail ou por aviso no site.
11. Contato:
Para consultas sobre esta política ou o exercício de direitos, escreva para: info@soldeleste.com / contact@soldeleste.com
Condições Gerais de Venda (CGV)
Ao aceitar estas condições, você declara ser maior de idade. Compromete-se a não infringir a lei, especialmente no que diz respeito à propriedade intelectual. Reservamo-nos o direito de modificar estas condições a qualquer momento. O uso do site implica a aceitação das condições atualizadas.
1. Vendedor
Sol Del Este – Auto-empresa
SIRET: 85354298300012
Endereço: 11 Chemin de Monforton, Tauriac, 33710, Gironde, Nouvelle-Aquitaine, França.
2. Produtos
Vendemos produtos alimentícios (erva-mate e doces) e seus acessórios, descritos com a maior precisão possível. As informações são fornecidas apenas a título informativo. É responsabilidade do cliente verificá-las e não tomá-las como única base para a sua decisão.
3. Preços
Todos os preços estão em euros, com impostos incluídos (TTC). O frete é adicionado no momento da compra e varia de acordo com o país por razões logísticas.
4. Pedido
A confirmação do pedido implica a aceitação destas CGV.
Reservamo-nos o direito de recusar um serviço ou uma venda a qualquer momento e por qualquer motivo. Também podemos restringir a venda a determinadas pessoas ou regiões e limitar as quantidades disponíveis.
Você se compromete a fornecer informações precisas e atualizadas ao realizar sua compra.
5. Pagamento
O pagamento é seguro e pode ser feito com cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express), PayPal ou outros métodos disponíveis.
6. Frete
Enviamos para toda a União Europeia e Suíça. Algumas zonas remotas ou de difícil acesso (especialmente fora do continente europeu) podem ser excluídas por razões logísticas.
Todos os pedidos são processados e enviados em até 24 horas após a confirmação do pagamento.
Se tiver dúvidas sobre se a sua região é coberta, entre em contato conosco antes de fazer o pedido.
Envio nacional:
França metropolitana e Mônaco: entre 2 e 4 dias úteis após o pagamento, de acordo com o método de entrega. Envio via Colissimo ou Mondial Relay. Envio expresso via Chronopost em 1 a 2 dias úteis após o pagamento.
Envio internacional:
Colissimo: envio padrão para União Europeia e Suíça, entre 3 e 7 dias úteis conforme o destino e após o pagamento.
O frete é grátis a partir de 60 € na França metropolitana e em Mônaco, e a partir de 80 € para envios internacionais (75 CHF para a Suíça).
Qualquer dano visível na embalagem deve ser relatado ao transportador no momento da entrega, solicitando que seja registrado por escrito no comprovante para que uma reclamação possa ser feita.
7. Direito de desistência e cliente
Você tem 14 dias para mudar de ideia e devolver um produto não aberto.
Ao nos enviar ideias ou sugestões, você nos autoriza a utilizá-las livremente. Você se compromete a não transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou difamatório.
8. Devoluções e reembolsos
Os produtos devem ser devolvidos no estado original. Os custos de devolução ficam a cargo do comprador, salvo em caso de erro da nossa parte.
9. Garantia
Todos os produtos contam com a garantia legal de conformidade e contra vícios ocultos.
10. Legislação aplicável
Aplica-se a lei francesa. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais do domicílio do vendedor (França).
